RESUMO Objetivo: Analisar a taxa de mortalidade por COVID-19 entre crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Métodos: Estudo ecológico e exploratório da taxa de mortalidade de crianças por COVID 19 no Brasil, no período de fevereiro a outubro de 2020. A coleta foi feita utilizando-se o Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave, e a análise foi realizada com recurso à estatística espacial descritiva, por classificação etária e de raça/cor. Resultados: A taxa de mortalidade por COVID-19 representou 1,34 mortes a cada 100 mil no grupo total avaliado. A faixa etária com maior frequência e taxa de mortalidade foi de 1 a 4 anos. Há maior frequência de óbitos na população parda e indígena. Conclusão: A distribuição de óbitos por COVID-19 é desigual no território nacional, e há grande variação da taxa de mortalidade por grupos etários e de raça/cor.

ABSTRACT Objective: To analyze the mortality rate of COVID-19 among children and adolescents aged 0 to 14 years. Methods: Ecological and exploratory study of children’s mortality rate by COVID-19 in Brazil, from February to October 2020. The study used the Severe Acute Respiratory Syndrome database to collect the data and made the analysis using descriptive spatial statistics by age and race/color classification. Result: The mortality rate due to COVID-19 represented 1.34 deaths per one hundred thousand in the total group evaluated. The age group with the highest frequency and mortality rate was 1 to 4 years of age. There is a higher frequency of deaths in the brown and Indigenous population. Conclusion: The distribution of deaths due to COVID-19 is unequal in the national territory, and there is a wide variation in the mortality rate by age and race/color groups.

RESUMEN Objetivo: Analizar la tasa de mortalidad por COVID-19 entre niños y adolescentes de 0 a 14 años. Métodos: Estudio ecológico y exploratorio de la tasa de mortalidad de niños por COVID-19 en Brasil, en el período de febrero a octubre de 2020. La recolecta fue realizada utilizándose el Banco de Datos de Síndrome Respiratorio Agudo Grave, y el análisis fue realizado con recurso a la estadística espacial descriptiva, por clasificación etaria y de raza/color. Resultados: La tasa de mortalidad por COVID-19 representó 1,34 muertes a cada 100 mil en el grupo total evaluado. La franja etaria con mayor frecuencia y tasa de mortalidad fue de 1 a 4 años. Hay mayor frecuencia de óbitos en la población parda e indígena. Conclusión: La distribución de óbitos por COVID-19 es desigual en el territorio nacional, y hay grande variación de la tasa de mortalidad por grupos etarios y de raza/color.

Resumo A territorialização da Atenção Básica à Saúde é um processo social e político importante para a realização dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é fundamentalmente um projeto de atenção territorializado, organizado em redes de atenção regionalizadas, com centro de comando na Atenção Básica à Saúde (ABS). Por isso, a territorialização reflete o próprio modelo de atenção que se propõe no Brasil. Todavia, mesmo passados trinta anos do texto constitucional, esse projeto assistencial territorializado não se completou. O objetivo desse texto é refletir sobre os processos políticos e ideológicos da territorialização da ABS do SUS no Brasil e indicar algumas razões que explicam as dificuldades de se concretizar esse modelo de atenção territorializado. Observou-se enorme dificuldade do Brasil em unificar seu modelo de atenção, constrangimentos financeiros que jogam contra o discurso estratégico em torno do Saúde da Família e dispositivos recentes que desconstroem as formas de trabalho territorializadas e podem ampliar a fragmentação da ABS no país.

Abstract The territorialization of Primary Health Care is an important social and political process for the implementation of the constitutional principles of the Unified Health System (SUS) in Brazil. The SUS is essentially a nationwide care project, organized into regionalized care networks, with its command center in Primary Health Care (PHC). For this reason, the territorialization reflects the desired model of care that is proposed in Brazil. However, even though almost thirty years have elapsed since the constitutional edict, this nationwide care project has not yet been fully implemented. The scope of this text is to reflect on the political and ideological processes of the territorialization of PHC of the SUS in Brazil and put forward some reasons that explain the difficulties of implementing this model of nationwide care. Enormous difficulties were observed in the unification of the Brazilian care model, while financial constraints worked against the strategic discourse surrounding Family Health, and recent regulations disrupted territorialized forms of work and can broaden the fragmentation of PHC in the country.

Resumo A territorialização da Atenção Básica à Saúde é um processo social e político importante para a realização dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é fundamentalmente um projeto de atenção territorializado, organizado em redes de atenção regionalizadas, com centro de comando na Atenção Básica à Saúde (ABS). Por isso, a territorialização reflete o próprio modelo de atenção que se propõe no Brasil. Todavia, mesmo passados trinta anos do texto constitucional, esse projeto assistencial territorializado não se completou. O objetivo desse texto é refletir sobre os processos políticos e ideológicos da territorialização da ABS do SUS no Brasil e indicar algumas razões que explicam as dificuldades de se concretizar esse modelo de atenção territorializado. Observou-se enorme dificuldade do Brasil em unificar seu modelo de atenção, constrangimentos financeiros que jogam contra o discurso estratégico em torno do Saúde da Família e dispositivos recentes que desconstroem as formas de trabalho territorializadas e podem ampliar a fragmentação da ABS no país.

Abstract The territorialization of Primary Health Care is an important social and political process for the implementation of the constitutional principles of the Unified Health System (SUS) in Brazil. The SUS is essentially a nationwide care project, organized into regionalized care networks, with its command center in Primary Health Care (PHC). For this reason, the territorialization reflects the desired model of care that is proposed in Brazil. However, even though almost thirty years have elapsed since the constitutional edict, this nationwide care project has not yet been fully implemented. The scope of this text is to reflect on the political and ideological processes of the territorialization of PHC of the SUS in Brazil and put forward some reasons that explain the difficulties of implementing this model of nationwide care. Enormous difficulties were observed in the unification of the Brazilian care model, while financial constraints worked against the strategic discourse surrounding Family Health, and recent regulations disrupted territorialized forms of work and can broaden the fragmentation of PHC in the country.

Resumo O objetivo deste estudo é analisar as variações espaciais e as desigualdades regionais no indicador de mortalidade infantil do estado de Minas Gerais, Brasil. O estudo foi feito considerando os municípios desse estado no período de 2003 a 2012 e tendo em vista a seleção de três dimensões operativas de análise: taxa de mortalidade infantil (TMI) e proporção da população atendida nas Equipes Saúde da Família (PCSF); TMI e proporção de nascidos vivos sem acompanhamento pré-natal (PNVSPN); TMI e Índice de Privação Material (IPM). Os dados foram coletados em fontes secundárias oficiais, modelados em Sistema de Informação Geográfica e analisados com recursos da estatística espacial descritiva e bayesiana. Os resultados indicaram redução das TMI em Minas Gerais, mas ainda persistem acentuadas desigualdades regionais, com taxas elevadas nos municípios com elevados IPM e PNVSPN. Observa-se, pois, a necessidade de ampliação e qualificação do acesso ao pré-natal e intervenções no contexto regional em setores nem sempre ligados ao sistema de saúde, mas que são fundamentais para redução da mortalidade infantil.

Abstract This study aims to analyze the spatial variations and regional inequalities in infant mortality in the State of Minas Gerais, Brazil. The study was made considering the municipal districts of the State between 2003 and 2012, through the selection of three operative dimensions of analysis: infant mortality rate (IMR) and proportion of assisted families by Family Health Teams (FHT); IMR and proportion of live births without prenatal care (LBWPC); IMR and Index of Material Deprivation (IMD). Data were collected in official secondary sources, modeled in Geographic Information System, and analyzed with descriptive and Bayesian spatial statistical. The results showed the reduction of IMR in Minas Gerais, but there are still pronounced socioeconomic regional differences, with higher rates in municipalities presenting higher IMD and LBWPC. It is observed, therefore, the need to expand and qualify access to prenatal care and interventions in the regional context in sectors not always linked to the health system, but which are essential to reducing infant mortality.

Resumo O objetivo deste estudo é analisar as variações espaciais e as desigualdades regionais no indicador de mortalidade infantil do estado de Minas Gerais, Brasil. O estudo foi feito considerando os municípios desse estado no período de 2003 a 2012 e tendo em vista a seleção de três dimensões operativas de análise: taxa de mortalidade infantil (TMI) e proporção da população atendida nas Equipes Saúde da Família (PCSF); TMI e proporção de nascidos vivos sem acompanhamento pré-natal (PNVSPN); TMI e Índice de Privação Material (IPM). Os dados foram coletados em fontes secundárias oficiais, modelados em Sistema de Informação Geográfica e analisados com recursos da estatística espacial descritiva e bayesiana. Os resultados indicaram redução das TMI em Minas Gerais, mas ainda persistem acentuadas desigualdades regionais, com taxas elevadas nos municípios com elevados IPM e PNVSPN. Observa-se, pois, a necessidade de ampliação e qualificação do acesso ao pré-natal e intervenções no contexto regional em setores nem sempre ligados ao sistema de saúde, mas que são fundamentais para redução da mortalidade infantil.

Abstract This study aims to analyze the spatial variations and regional inequalities in infant mortality in the State of Minas Gerais, Brazil. The study was made considering the municipal districts of the State between 2003 and 2012, through the selection of three operative dimensions of analysis: infant mortality rate (IMR) and proportion of assisted families by Family Health Teams (FHT); IMR and proportion of live births without prenatal care (LBWPC); IMR and Index of Material Deprivation (IMD). Data were collected in official secondary sources, modeled in Geographic Information System, and analyzed with descriptive and Bayesian spatial statistical. The results showed the reduction of IMR in Minas Gerais, but there are still pronounced socioeconomic regional differences, with higher rates in municipalities presenting higher IMD and LBWPC. It is observed, therefore, the need to expand and qualify access to prenatal care and interventions in the regional context in sectors not always linked to the health system, but which are essential to reducing infant mortality.